Por um plebiscito popular sobre a constituinte exclusiva

Quem acredita que este Congresso Nacional é capaz de mudar o sistema político e inviabilizar suas próprias carreiras? As mobilizações populares em junho deram um recado bem claro quanto à insatisfação com o atual sistema político. Se o Congresso Nacional é incapaz de responder à voz das ruas, realizemos um plebiscito popular que consulte a população sobre a convocação de uma constituinte exclusiva e específica do sistema político.

Constituinte exclusiva para a reforma política

A jornada de 11 de julho representou um passo fundamental para que a pauta histórica da esquerda e suas reformas estruturais entrem na disputa realmente existente na sociedade. É notório o desgaste das instituições da República que herdamos da transição democrática conservadora. Trata-se de uma ruptura dos anseios populares com estas instituições. O maior desgaste é verificado na rejeição ao atual sistema político que é vulnerável ao poder econômico e favorece o fortalecimento de tradicionais oligarquias políticas. É nesse contexto que surge a oportunidade de pautarmos a reforma do sistema político. 

Reformas estruturais, só com uma Constituinte soberana

As mobilizações de junho e julho representaram uma nova alternativa na conjuntura, que coloca na agenda da sociedade a necessidade de reformas estruturais, e, entre elas, a reforma do sistema político. E o caminho para conquistar as reformas estruturais, para resolver os problemas do povo, é a conjugação de três movimentos complementares: as lutas sociais concretas de cada categoria ou setor; as mobilizações e pressões de rua; e a via institucional da convocação de uma constituinte soberana e exclusiva.

Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana

O Plebiscito Popular tem o potencial de se converter num momento importante de educação política para toda a sociedade. Além disso, contribuirá para formar uma nova geração de lutadores e lutadoras do povo que saíram às ruas em junho e que contribuirão para viabilizar as mudanças estruturais em nosso país. Uma construção aberta para o povo brasileiro e para as diversas forças populares que lutam por um Brasil justo e soberano. O momento é propício para o trabalho de base e participação da sociedade.

todos tem direito

Exclusiva

io Araujo
Tendência:	A favor
Comentário:	A reforma política tem de ser nos moldes do que nós queremos. Nesse sentido não devemos esperar que a quadrilha do congresso faça a reforma, porque, é claro, que eles querem sempre sair ganhando. A nossa reforma é contra os interesses deles. Essa corja tem de sair do congresso.

reforma de verdade

Nome:	Sebastião Farias (Rondônia)
Tendência:	A favor
Comentário:	"REFORMA POLÍTICA E PARTIDÁRIA DO BRASIL: É HORA DO POVO DIZER COMO QUER, AMPLA OU RESTRITA? Parte II Assim é que, por não concordar com o que acima foi exposto, afirma Farias, quando se falou pela primeira vez em Reforma Política, encaminhamos a título de contribuição em 19.06.1997, na condição de Presidente da Associação dos Engºs Agrônomos do Ministério da Agricultura em Rondônia – AEAMA/RO, aos Relatores da Reforma Política, na Câmara Federal, ao Dep. Fed. Carlos Apolinário e no Senado Federal, ao Sen. Sergio Machado, 10 teses através dos Ofícios nº 021 e 022/97-AEAMA/RO, respectivamente, sendo que delas, todas foram consideradas no Relatório Final Consolidado divulgado no 4º trimestre de 1998, dentre elas, p. ex. financiamento público das campanhas eleitorais, essencial para fazer justiça aos bons candidatos de baixa renda. A única e mais importante de nossas 10 teses, que não foi considerada até hoje, conclui Farias, foi a tese de Fidelidade ao Mandato, tema que jamais alguém se referiu como sugestão, a não ser nós, mas não desistimos e, já no dia 27.02.2004, momento de nova discussão da Reforma Política, encaminhamos expedientes aos Dep. Federais João Paulo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados); Alexandre Cardoso (Presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal) e Ronaldo Caiado (Relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal), solicitando empenho e boa vontade de todos na análise e aceitação de nossa contribuição. Agora em 2011, mais uma vez, encaminhamos via e-mail, no dia 23 de fevereiro ao Sen. Francisco Dornelles, Md. Presidente da Comissão da Reforma Política e Partidária do Senado Federal, extensivas aos demais membros da Comissão, as mesmas sugestões com as mesmas recomendações de que a população participe ativamente do Processo. Com o mesmo objetivo e cobranças, reforça Farias, as propostas e sugestões dos Agrônomos de Rondônia para o aperfeiçoamento da Reforma Política e Partidária do Brasil, foram submetidas, também por e-mails, no dia 27 de fevereiro, ao Presidente da Câmara Federal, Dep. Fed. Marco Maia e às autoridades representantes dos 03 Poderes Constitucionais da República Federativa do Brasil, para conhecimento, apreciação e possibilidade de adoção das idéias apresentadas. Lamentamos que as Universidades, os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, as Entidades Estudantis, as Igrejas, a OAB, os Sindicatos, as Escolas Públicas e/ou Privadas e outras entidades formadoras de opinião, etc, não tenham e nem dêem a importância e destaque que o tema tem para o país, a não ser, a de apresentarem remendos pontuais, que não levam e não resolvem o problema a partir de sua raiz, que exige sim, uma reforma ampla e geral. O Brasil agradeceria essa contribuição de todos, em não deixarem decisão tão essencial para a vida de todos, apenas, nas mãos de poucos políticos, nesse momento, depois, bem depois é só chorar e reclamar, a carruagem passou. Bom, firmado nossa contribuição e dado nosso alerta, fizemos nossa parte como cidadão e, com certeza, outras pessoas entenderão nosso apelo e haverão de aperfeiçoá-lo e só assim, a nação participará, efetivamente, dessas discussões e o povo, terá seu poder soberano reconhecido". Segue o endereço abaixo: para quem tiver curiosudade em conhecer e melhorar nossas propostas integrais e os registros de encaminhamentos, não deixem para depois: http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=80869

mudanças inadiaveis

democracia real

Isidoro Guedes

Enquanto não for feita uma reforma política e eleitoral séria e se estabelecer um marco regulatório para a mídia, acabando com monopólios que tem o poder de manipular informações e tutelar autoridades públicas e ameaçar as instituições e o Estado, não poderemos jamais dizer a plenos pulmões que nossa democracia está madura e consolidada.

Rubens Santana

Num país em que médicos fazem protesto,pedindo “reserva de mercado, e muita gente joga contra a reforma política, só está faltando manifestantes contra a cura do câncer.

No momento atual, mudar o sistema político significa o seguinte: fazer uma reforma política imediatamente, para 2014, contemplando quatro pontos:

1- Fortalecimento da democracia direta - com regras que facilitem e estimulem a participação da população nas decisões do legislativo e do executivo: projetos de lei de iniciativa popular, plebiscitos e referendos;

2- Fortalecimento da democracia participativa, com mudanças no sistema eleitoral (há várias possibilidades) e fortalecimentos, transparência e fiscalização dos partidos políticos;

3- Democratização e transparência no Poder Judiciário;

4- Desprivatização das eleições, com redução no custo das campanhas, financiamento público das campanhas e candidaturas comprometidas com plataformas claras, reduzindo o fisiologismo e a relação promíscua de candidatos e eleitos com os interesses privados.

Mas é preciso, também, em paralelo, ao mesmo tempo, com urgência, renovar e ampliar o Marco Regulatório das Comunicações, garantindo pluralidade na comunicação eletrônica, cumprimento das legislação de concessões públicas e regulamentação de todos os artigos da constituição de 1988 (!) que garantem diversidade nas comunicações no Brasil. Para ampliar a democracia, precisamos ampliar a possibilidade de exercitarmos a retórica, o debate público acerca do interesse público. Mas uma sociedade que se nega - seja por via parlamentar, midiática ou religiosa - a reconhecer que todos os grupos e pessoas temos direito a ter direitos e reinventá-los permanentemente, a fortalecer uma comunicação pública que escancare nossas mazelas e esperanças (lembremos que as regras atuais inibem fortemente a TV Brasil de ser uma TV competitiva e atraente) e a discutir a qualidade de sua democracia, passa a flertar com saídas populistas e autoritárias.

São esses caminhos que temos pra seguir. Se não o fizermos com sentimento de urgência, seguiremos parcelando nossas indignações e garantindo por longo tempo o charme de nossa democracia corrompida.

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