Pelo impeachment de bancos, empreiteiras, telefônicas, planos de saúde etc.
Chega ao Supremo Tribunal Federal um debate que pode mudar o país para muito melhor, ainda que, para tanto, seja preciso contar com a boa vontade de setores da sociedade que querem tudo menos que esse mesmo debate prospere, porque o financiamento de campanhas eleitorais, na forma como está estabelecido hoje, favorece a tais setores.
A rigor, parece literalmente impossível o país adotar uma forma de financiar a disputa democrática pelo poder que seja menos delinquente do que a atual. Os setores que têm poder de veto desse debate são os mesmos que têm a primazia de estabelecê-lo e, por razões óbvias, nunca estiveram interessados em desencadeá-lo. Por isso conseguiram postergá-lo por muito tempo.
Mídia, classe política e empresariado sempre estiveram unidos em torno do financiamento privado. E, a partir de 1994/1995, conseguiram criar uma legislação sobre o tema que torna o grande capital praticamente dono da política no país enquanto deixa os trabalhadores à margem do processo.
A a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 1995) , entre outras, foi edificada em cima de uma farsa. Demonstra preocupação com as contribuições de entidades e governos estrangeiros ou que venham, direta ou indiretamente, do setor público. E libera a farra das empresas privadas.
Omissa – ou conivente – quanto ao liberou geral para financiamento partidário por empresas privadas com finalidade lucrativa, a legislação barrou que entidades de classe ou sindicais possam doar recursos a campanhas políticas.
No Brasil, portanto, enquanto bancos, empreiteiras, telefônicas e planos de saúde, entre outros, montam, descaradamente, bancadas no Congresso para defender seus interesses acima dos interesses dos consumidores, entidades sindicais ou de classe – muito mais representativas do que as empresas privadas – não podem doar recursos a campanhas eleitorais.
Ou seja: a atual legislação dá uma vantagem arrasadora para o capital e amarra e amordaça o trabalho.
E, com a colaboração da mídia, enorme parte da sociedade que é prejudicada por essa legislação a apoia ferozmente. Não é raro encontrar quem não é empresário e que sofre nas mãos das empresas privadas apoiando que elas continuem elegendo políticos para defender seus interesses.
O plano de saúde, a companhia aérea, a empresa de telefonia ou o banco o prejudicaram, leitor?
Você não entende por que a lei permite que um plano de saúde fique brincando com a sua vida ao negar o que você deveria ter direito?
O banco abusa das taxas, obriga o público a enfrentar filas quilométricas para não pagar salários para mais caixas?
A empresa de telefonia o está enlouquecendo com a musiquinha naquela longa espera para atendê-lo?
Tudo isso você deve agradecer ao financiamento privado de campanhas eleitorais. Com ele, as corporações elegem os políticos que se comprometem com defendê-las nos legislativos e até nos executivos. Por isso você sofre tanto nas mãos das grandes empresas.
Que políticos vão fazer leis contra quem lhes financiou a eleição? Nesse aspecto, não há diferença entre partido nenhum. Mesmo o PT, que, após o mensalão, tornou-se um defensor ferrenho do financiamento público e exclusivo de campanhas não pode brincar com as empresas que o financiam. Ou não tem financiamento e, assim, não tem como disputar eleições.
Argumentam que o financiamento exclusivamente público de campanhas fará “aumentar o caixa 2”. É uma piada. Sob esse argumento, liberem a venda de drogas e o contrabando, pois o combate a tais atividades estimula que sejam empreendidas nas sombras.
Ah, você não quer gastar dinheiro público com a política? Então, meu caro, você prefere que o dinheiro público seja entregue aos políticos pelas empresas que financiam as campanhas deles.
É óbvio que a mesma lei que vier a proibir que empresas doem recursos para campanhas eleitorais deve endurecer as penas a quem a infringir. Uma fiscalização real e dura será mais do que suficiente. Até porque, com a proibição desse tipo de financiamento ficará mais claro quando uma campanha usá-lo.
Hoje, a massa de recursos direcionados para campanhas eleitorais dificulta detectar quanto é legal e quanto é ilegal. Em campanhas mais baratas, com menos circulação de recursos, quem aparecer ostentando campanhas muito maiores estará automaticamente mostrando que recebeu financiamento ilegal.
Nesse aspecto, a posição de cada um sobre esse tema revela quem é quem. O debate no STF sobre o tema vai deixando cada vez mais claro que só com muita má fé é possível defender que mega corporações financiem políticos.
Note, leitor, que é reduzidíssimo o contingente de empresas que financiam campanhas eleitorais. Uma fração do universo empresarial restrita a algumas centenas de empresas – todas de grande porte – doa recursos com o objetivo evidente de, na melhor das hipóteses, fazer os políticos pensarem duas vezes antes de incomodar seus financiadores.
Não é por outra razão que a maioria dos políticos, das grandes corporações e da grande mídia defende o financiamento privado. Note-se, em relação à mídia, que está praticamente em peso bradando contra a proibição do capital privado nas eleições. Até porque, afeta seus maiores anunciantes…
Chega a ser ridículo, pois, discutir como é suspeito o financiamento de corporações a campanhas eleitorais. Basta um pouco de bom senso para entender que um banco não doa milhões para campanhas eleitorais por amor à democracia.
Qualquer pessoa que refletir 1 minuto sobre o assunto concluirá que um Bradesco, um Itaú ou uma Natura investem em política para ter influência sobre ela.
Mas e você, então, que não tem dinheiro para doar, como é que fica? Você que se relaciona com bancos, com planos de saúde, com empresas de telefonia etc., sabe muito bem como é que fica. Você sofre com esse relacionamento sem entender como a lei permite que aquela empresa o faça de gato e sapato.
E o que é pior: quando surge a oportunidade de puxar o tapete dessas empresas que o infernizam, um colunista malandro de jornal o convence a atirar no próprio pé ficando ao lado de quem o pisoteia cotidianamente. Como a mídia o convenceu a odiar o PT, você é capaz de se autoflagelar para não dar razão ao objeto do ódio que lhe foi inoculado.
Hoje, bancos, empreiteiras, telefônicas, planos de saúde etc. é que governam o país. Será que não chegou a hora de fazer o impeachment dessas corporações? Está nas suas mãos fazê-lo. Portanto, use a cabeça desta vez. Deixe de ser trouxa.
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Embaixo da Pirâmide, os pequenos Empresários, Pequenos Proprietários de Terra, Trabalhadores de várias categorias e o povo em geral.
No pináculo da Pirâmide estão os Mangagãos: Os Donos das Igrejas todas, Os Latifundiários, os Mega Empresários as Multinacionais, Os Grandes Industriais. Esses são os donos do ouro, da prata e de todos os metais preciosos. São eles que ditam o que podem e o que não podem o que deve e o que não deve; são eles que patrocinam as eleições nesse sistema. Um exemplo do Bradesco, Itaú, etc. que patrocinam a (o) nossa (o) candidata (o), patrocinam também o Zé Cerro, a Blablárina, patrocinam o Legislativo em geral, patrocinam o Poder judiciário, Judiciário, os Meios de Comunicação em geral.
Daí em diante, tudo é lucro, para quem estão no topo da Pirâmide. E, diga-se de passagem, quem paga a conta? Quem está abaixo da Pirâmide!
Financiamento Público de Campanha Já!
Estranhamente, não vi nenhuma repercussão a respeito nos blogs.
Minha última esperança era esse espaço. Mas também aqui, nenhum post ou comentário.
Como em outras tantas vezes, entendi que o Ministro fez uma assunção partidária clara e deslavada ao se referir ao ex-presidente Lula dizendo que este inaugurava até buracos. Além do desrespeito ele assumiu uma posição que, ao meu ver, deveria até mesmo ser impeditiva para que ele participasse de qualquer outro julgamento envolvendo o ex-presidente ou ou PT.
É certo que o partidarismo desse senhor há muito já mostrou sua cara, em diversas outras ocasiões.
Mas, desta vez, acho que ele passou dos limites.
Você não tem nada a comentar?
É claro que os parlamentares não querem alterações na legislação eleitoral. A questão vai para o STF – que quer o espaço deixado no vácuo pelos políticos – e este “joga para a plateia”, segundo o deputado. Os políticos que se cuidem: Joaquim Barbosa já figura – e bem na foto – em pesquisas de intenção de voto para presidente da república. Como senador ou deputado ele se elegerá molemente. O que pode abrir as portas para uma futura candidatura à presidência da república.
“Você concordaria em dar dinheiro público para esses políticos corruptos fazerem campanhas?”
Evidentemente o sujeito vai responder que não!! Antes a mídia já o havia convencido que “politico são todos iguais” e que são todos “corruptos”. Dessa forma garante que o cidadão desacredite da única forma de se fazer representar no confronto diário com os interesses do poder econômico. A POLITICA!! Assim a população está devidamente preparada para comportar-se como uma manada dócil facilmente conduzida pelos caminhos que não lhe interessa. Foram habilidosamente preparados para ser contra a politica e os políticos e a favor de que os empresários arquem com o “encargo” de financiar as campanhas. Onde está o truque que a imprensalona não conta pra ninguém? A jogada é que para cada real que o empresário coloca em campanhas ele recebeu antes ou receberá lá na frente entre cinco ou dez vezes mais. E consegue que os recursos do governo gerenciados pelos seus representantes seja destinado sempre no seu interesse em detrimento da maioria da população. Ou seja, a população, por meio de impostos, já paga as campanhas. Porém do jeito que está hoje, além de pagar o cidadão não se torna o titular do direito de representação outorgado ao representante eleito. Essa é uma jogada perfeita!!!
O lado cômico da história é que se o atual e passageiro presidente do stf quiser lucrar politicamente com isto, será espinafrado pelas mesmas grandes empresas e bancos que elegem os parlamentares de hoje.
Só acho negativo que isso seja feito pelo STF, pois o Congresso é que deveria regulamentar de uma vez por todas o financiamento público de campanha.
Porém muito ao contrário do que os beneficiários da corrupção eleitoral (com destaque para os tucanos, os campeões de corrupção eleitoral) dizem, a medida irá restringir e não oficializar o caixa dois. Esses corruptos (os defensores das contribuições das empresas) dizem que não sendo possível a contribuição legal de empresas, estas farão contribuições ilegais (caixa dois). MENTIRA, o caixa dois já existe em profusão. A maior parte da campanha já é paga pelo caixa dois. Basta fazer uma avaliação do custo das suntuosas campanhas eleitorais e comparar com os valores declarados. O contraste é grande demais para se atribuir à imprecisão na avaliação dos custos. Simplesmente os valores declarados estão longe demais dos gastos observados. O caixa dois corre solto no sistema atual.
Talvez o maior mérito de uma decisão do STF contra o financiamento de pessoas jurídicas seja abrir essa discussão e colocar o financiamento público em pauta dentro do debate sobre corrupção eleitoral, coisa que já deveria ter sido feita há muito tempo. Não podemos prever onde esse debate vai levar, mas o fato é que (parodiando o Tiririca) pior que está não fica.